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STF não aceita prorrogação de mandatos e pode adiar eleições para dezembro

de Antônio Paulino
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Devido à pandemia do novo coronavírus, ministros do Supremo Tribunal Federal admitem que as eleições municipais podem adiadas de 4 de outubro para dezembro. Ao mesmo tempo, rejeitam a tese de adiar o processo eleitoral. A decisão do STF a respeito do assunto deve sair entre o fim de maio e o início de junho.

O ministro Luís Roberto Barroso, que será presidente do TSE em maio, disse à repórter Carolina Brígido, de “O Globo”: “A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”.

Poder Em Foco – Ministro Roberto Barroso (STF) é o entrevistado do Poder em Foco, programa semanal realizado por meio de parceria editorial entre SBT e Poder360 que vai ao ar por volta da meia-noite | Sérgio Lima/Poder360 09.mar.2020

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