Os condutores que estão circulando com a habilitação vencida devem ficar atentos aos prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para que o documento seja renovado. Os vencimentos, suspensos devido à pandemia, foram retomados e o colegiado estabeleceu um calendário escalonado para evitar correria aos órgão de trânsito. No próximo dia 31, por exemplo, vence o prazo para que sejam revalidadas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) com validade até março de abril do ano passado.
A taxa do serviço é de R$ 160,65. Para concluir a renovação é preciso fazer exame médico em uma das clínicas credenciadas. O exame custa R$ 90 e deve ser pago direto à clínica.
O condutor flagrado dirigindo com a CNH vencida, fora de tolerância dos prazos estabelecidos pelo Contran, está cometendo infração de trânsito gravíssima. A penalidade aplicada é de multa no valor de R$ 293,47, acompanhada de sete pontos na habilitação.
