O promotor de Justiça Roni Alvacir Vargas está acionando a Ferrovia Centro Atlântica S/A, responsável pela linha férrea na área urbana de Catalão, visando garantir a instalação de cancelas eletrônicas com sinalização adequada e eficaz nos cruzamentos e adequação no uso da buzina da composição como alerta sonoro, à exceção em situação emergencial.
O promotor requereu também o pagamento de R$ 500 mil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, pelo dano moral ambiental causado à população de Catalão há mais de uma década, bem como o desenvolvimento de ações de educação ambiental. Poluição sonora No processo, o promotor relata que os trens passam no período urbano de Catalão, em regra, três vezes ao dia, sendo uma delas no período da madrugada. Durante sua passagem, nos mais de 7 quilômetros, além dos ruídos provocados pelo tráfego e que já caracterizam poluição sonora, a composição aciona uma buzina que, comprovadamente, provoca poluição sonora e chega a dobrar a quantidade de decibéis aceitáveis. Segundo levantamento realizado pelo MP, existem 18 pontos de passagem no perímetro urbano da cidade, passando por prédios como a Câmara, prefeitura e até hospitais.
Uma pesquisa feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente constatou um índice de mais de 60% de incômodo dos entrevistados, em razão do som do atrito e, em especial, do acionamento do instrumento sonoro, o que poderia ser minimizado com a instalação de cancelas eletrônicas. Roni Alvacir lembra que, há alguns anos, era possível notar um veículo escoltando a composição para garantir a segurança, sem necessidade de acionar a buzina, mas que essa medida durou pouco tempo. O MP chegou a questionar, em 2016, o motivo da suspensão do serviço, mas não obteve resposta da empresa.
