O Superior Tribunal de Justiça mandou anular um inquérito que investigava a secretária de Saúde de São Simão, município a cerca de 370 km de Goiânia, por encomendar trabalho de “vodu” contra autoridades locais. A decisão é do último dia 7 de março.
De acordo com a denúncia, a ex-secretária Laize Helena Peixoto teria encomendado um “trabalho espiritual” contra sete autoridades do município, após o tio dela, ex-prefeito da cidade, se tornar alvo de investigação por crimes sexuais contra menores durante o mandato.
Assim, durante a investigação, a secretária de Saúde teve seu sigilo telefônico e telemático quebrados. Os policiais encontraram textos, áudios e imagens comprovando a encomenda usando bonecos de “vodu”, no valor de R$ 5 mil.
A secretária ainda repassou a pessoa encarregada de executar rituais, “visando a morte” fotos do promotor local, do presidente da Câmara municipal, de um jornalista e até do delegado de polícia para direcionar os “trabalhos” macabros.
Assim, Laize Helena Peixoto foi indiciada por ameaça e perdeu, mas apelou ao STJ. A sexta turma do tribunal, no entanto, decidiu que a conduta não configura crime.
“Não há no caderno processual nenhum indício de que a profissional contratada para realizar o trabalho espiritual procurou um dos ofendidos a mando da Paciente, com o propósito de atemorizá-los”, considerou a relatora, ministra Laurita Vaz.
