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Após nova solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde foi intimado a incluir um alerta sobre os feijões comercializados pelo pastor Valdemiro Santiago que teriam supostos poderes curativos contra o coronavírus.
A pedido do MPF, o Ministério da Saúde chegou a publicar um alerta sobre a cura prometida pelo pastor Valdomiro Santiago com o uso de feijões supostamente milagrosos. A página, porém, foi retirada do ar após poucos dias no ar. Na ACP (Ação Civil Pública), o MPF solicita que o ministério informe qual autoridade determinou a remoção.
O principal objetivo da ACP, porém, é que o pastor Valdemiro Santiago e a Igreja Universal do Poder de Deus paguem indenização de pelo menos R$ 300 mil por danos sociais e morais coletivos pela veiculação de anúncios e a comercialização dos feijões sob alegação de que teriam efeitos terapêuticos contra o coronavírus.
O MPF defende que garantia constitucional de liberdade religiosa, de crença e culto religioso não é absoluta, de modo que não está protegida juridicamente quando seu exercício coloca em risco a vida e a incolumidade das pessoas, veiculando informação e promessa de efeitos curativos ou terapêuticos, de patologia gravíssima e de consequências sociais tão dramáticas como a covid-19, que não encontra respaldo na ciência, inclusive mediante a necessidade de prévio pagamento por parte dos fiéis, para o acesso aos supostos efeitos terapêuticos. (Com informações do MPF/SP)
