Uma adolescente de 13 anos, moradora de Goiânia, está sendo impedida de acessar a interrupção legal de sua gestação, fruto de uma violência sexual. Apesar do pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para que o procedimento ocorresse, o pai da adolescente entrou na Justiça para evitar a interrupção.
O caso, que corre em sigilo, colocou a menina sob acompanhamento da rede de proteção e em pré-natal de alto risco.
As informações foram reveladas pelo jornal O Popular desta segunda-feira (8).
Pai não reconhece a violência
A adolescente, que engravidou de um homem de 24 anos, mora com o pai e a madrasta.
Segundo relatos, o pai se recusa a aceitar que a filha sofreu violência, considerando a relação como um namoro.
Pelo Código Penal, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é classificada como estupro de vulnerável.
Atualmente, o aborto legal é garantido em qualquer idade gestacional nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia do feto.
O Goiás registrou 5,9 mil nascimentos de bebês com mães de 10 a 14 anos na última década.
Sigilo
O caso chegou à rede de proteção em maio, quando a menina estava próxima da 20ª semana gestacional.
Inicialmente ela queria seguir com a gravidez, mas mudou de ideia após conversar com a mãe .
A adolescente, com o emocional abalado, ameaçou fazer o procedimento por outros meios, colocando sua vida em risco. Atualmente, ela está sob acompanhamento psicológico.
