Em entrevista ao Jornal Opção, a deputada federal Silvye Alves (UB) quer tornar mais rigorosa a punição para o crime de ameaça de morte contra as mulheres. Nesse caso, o agressor deve ser imediatamente preso e monitorado. “O crime de ameaça causa danos psicológicos significativos à vítima, além de ser, frequentemente, uma “porta de entrada” para agressões mais danosas”, explica o texto.
Atualmente, a ameaça é considerada um crime de menor potencial ofensivo e o condenado pode ter a pena de prisão substituída por prestação de serviço à comunidade, pagamento de cestas básicas a alguma instituição. Por isso, a parlamentar quer mais rigor da legislação. Silvye entende que a partir do momento que o Estado for responsabilizado pela morte de mulheres, a proteção pode se tornar mais eficaz.
“Esse homem precisa ser preso preventivamente. E se for solto, usar tornozeleira eletrônica. A mulher tem que ser avisada e o agressor também quando essa barreira for rompida. E se essa mulher for morta será obrigação do Estado responder por isso” .
A proposta foi apresentada na véspera do Dia Internacional da Mulher, terça-feira, 8, e prevê pena de seis meses a dois anos de prisão.
“Essa prática tem que ser combatida com urgência. Inclusive apresentamos um requerimento pedindo urgência”, cobra a deputada
