O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, afirmou neste sábado (26/08) que o horário eleitoral de rádio e televisão no Brasil provoca desigualdades nas campanhas e precisa acabar. A fala foi durante o 8º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, em Campos do Jordão. Ao lado de Deltan Dallagnol, procurador da República e membro da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná, e do economista Eduardo Giannetti, Ronaldo Caiado lembrou que o horário eleitoral tem servido como moeda de troca para partidos e lideranças políticas.
“Nada tem causado mais desigualdade que o horário eleitoral. Na época de pré-campanha, as coligação são feitas pensando muito no tempo de rádio e TV. Virou um comércio. Com meu projeto você tira essa moeda de troca que tem sido usada de forma nada republicana. O horário eleitoral acaba e os recursos são usadas nas eleições. As campanhas ficam mais enxutas e o eleitor participa da distribuição do dinheiro”, defendeu.
O projeto (PLS 206/2017), de sua autoria, cria um fundo de financiamento de campanha sem impactar o orçamento e democratiza a distribuição dos recursos. Com a proposta, o horário eleitoral gratuito ficaria restrito apenas às emissoras públicas de rádio e TV. Com o recurso que será poupado da renúncia fiscal concedida aos demais canais que transmitiam a propaganda, será criado um Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O projeto altera as Leis 9096/95 e 9504/97 e proporciona uma economia de mais de R$ 1 bilhão entre eleições com o fim de renúncias tributárias, além do uso de recursos obtidos com multas aplicadas a partidos políticos. 
