Foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesta terça-feira (11), projeto que concede pensão vitalícia à atleta olímpica Laís da Silva Souza, que sofreu acidente na cidade norte-americana de Salt Lake City, em 27 de janeiro de 2014, e ficou tetraplégica. O PLC 81/2014 é de autoria do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR) e da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).
Laís se preparava para competir nos jogos de inverno em Sochi, na Rússia, e bateu em uma árvore enquanto esquiava, sofrendo uma lesão na vértebra C3 da coluna cervical. Houve comprometimento das funções motora, sensitiva e autonômica, ou seja, perda de movimentos, sensibilidade e controle de todos os órgãos abaixo do pescoço.
O relator do projeto, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), explicou que a pensão mensal e vitalícia será no valor equivalente ao salário de benefício do Regime Geral da Previdência Social, hoje de R$ 4.390,24, e que esse é o limite máximo previsto para esse tipo de benefício e será destinada apenas para Laís, não podendo ser estendida a seus herdeiros. “As despesas foram incluídas no programa orçamentário para Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.”
