Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14/05), o governador Ronaldo Caiado apresentou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a necessidade da aquisição de um empréstimo por parte dos estados, pauta já tratada pelo governador desde o início do mandato. Como o Plano Mansueto, prometido pelo governo federal, não foi sequer enviado à Câmara dos Deputados para aprovação, Caiado apresentou como alternativa ao presidente a edição de uma Medida Provisória que permite aos estados fazer empréstimos de até 30% dos fundos constitucionais para investimentos e custeio. Bolsonaro concordou e pediu para a equipe técnica da Casa Civil elaborar o texto da proposta que deve ser editada nos próximos dias.
“Fiz questão de estar aqui hoje com o presidente da República para mostramos a ele a necessidade, principalmente aos estados contemplados com fundos constitucionais, de podermos ter acesso também a esses fundos, fazendo um financiamento, em um patamar de até 30% do valor que é repassado anualmente aos fundos”, explicou o governador.
Ronaldo Caiado enfatizou que essa alternativa não impactaria em nada as contas do governo federal, nem o Tesouro Nacional. “Isso não tem nenhum impacto fiscal porque já é uma verba repassada e definida desde a Constituição de 1988, então não impacta em nada o Tesouro, e o Estado terá que cumprir as mesmas regras que uma empresa ou um cidadão que faz um empréstimo a esses fundos constitucionais”, disse.
Após o autorizo de Bolsonaro, o governador ainda fez questão de se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para reforçar a necessidade da viabilização da Medida Provisória (MP), para que os estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste saiam da condição de estrangulamento fiscal.
“Não temos mais condições de sobreviver a essa asfixia que estamos passando. Essa foi uma alternativa que tomamos e o presidente deu o sinal verde. Viemos esclarecer ao ministro, que consultou sua assessoria, e todos eles disseram que realmente isso não traz nenhum impacto fiscal nem mexe em nenhum centavo do Tesouro”, ressaltou Caiado. O governador goiano acredita que a MP será rapidamente apresentada ao Congresso Nacional.
Governador Caiado se encontrou em Brasília com o Ministro da Economia, Paulo Guedes
