O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode responder criminalmente e por infrações tributárias caso seja comprovado que ele incorporou ao seu acervo pessoal joias dadas ao Estado brasileiro por autoridades da Arábia Saudita. A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o caso. Especialistas disseram quais acusações podem recair sobre o ex-titular do Palácio do Planalto, se ele for processado e, posteriormente, condenado.
As joias em questão foram trazidas ao Brasil pelo então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que foi representar Bolsonaro num evento no exterior em outubro de 2021. O conjunto continha um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard. Bento só repassou o material ao presidente um ano depois, em 29 de novembro de 2022. O estojo, recebido pessoalmente por Bolsonaro, não foi entregue ao acervo histórico da presidência, segundo informou ontem o Palácio do Planalto.
Especialistas, que preferiram não se identificar, afirmam que o presidente poderá ser enquadrado por peculato, prática caracterizada pela apropriação de bem público, caso a apuração demonstre que o ele se apossou das joias ilegalmente. Ainda que, num eventual processo judicial prevaleça a interpretação de que se tratavam de itens pessoais, Bolsonaro poderá responder por descaminho, pois os impostos não foram pagos.
