Projeto do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), vai obrigar o Detran a emitir um alerta a motoristas que completem 16 pontos na carteira de habilitação, quatro a menos que os 20 pontos necessários para ter o documento suspenso. O parlamentar explica que o alerta é importante para que o condutor fique atento e evite novas multas e condutas que podem colocar em risco sua integridade física e a de outros motoristas e passageiros. O aviso pode ser emitido pelo Departamento de Trânsito via correio ou qualquer meio eletrônico disponível.
“O sistema de somatório de pontos na habilitação dos condutores, que implica em suspensão do direito de conduzir sempre que essa contagem atinja 20 pontos, é um remédio amargo, porém necessário para se coibir condutas antissociais ou que possam colocar em risco a vida do condutor e daqueles a sua volta. Isso é inegável, e não pretendemos alterar essa sistemática. Nosso objetivo é outro. Trata-se de obrigar a autoridade de trânsito a emitir um alerta automático a todos os condutores que atinjam a soma de 16 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos últimos doze meses. Esse alerta servirá para lembrar aos condutores que estão na iminência de serem punidos com a suspensão do direito de dirige com a suspensão do direito de dirigir, e que, portanto, devem redobrar seus esforços para evitar novas multas”, explica o senador na justificativa do projeto.
A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovado e não haja recurso para ano plenário, seguirá para votação na Câmara dos Deputados, já que se trata de um projeto terminativo.
