Em Goiás, os 100 primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram marcados por um novo patamar de atendimento na área social. O estado teve o maior número de beneficiários do Centro-Oeste no Bolsa Família, com mais de 492 mil famílias contempladas, e o investimento no programa cresceu de forma significativa com a inclusão de 267 mil crianças de zero a seis anos no Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R＄ 150 para cada integrante da composição familiar nessa faixa etária.
Além disso, o estado teve um reajuste de 35,7% nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e fez parte da retomada do Minha Casa, Minha Vida, com entregas de unidades habitacionais em Aparecida de Goiânia e Luziânia. Somam-se a isso investimentos federais na área da saúde.
» Saiba mais sobre os investimentos:
BOLSA FAMÍLIA – Relançado em março, o Bolsa Família tornou-se importante aliado de Goiás no enfrentamento à pobreza. O estado foi o representante do Centro-Oeste com maior número de beneficiários do programa, com mais de 492 mil famílias assistidas em todos os seus 246 municípios. O valor médio do benefício, de R＄ 684,34, representou um recorde na história do programa federal de transferência de renda para o estado e o total dos repasses em março superaram R＄ 336 milhões.
Além de assegurar o repasse mínimo de R＄ 600, o novo Bolsa Família trouxe como principal inovação o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Em Goiás, 267.656 crianças receberam o Benefício Primeira Infância e, para isso, foram reservados R＄ 40 milhões dos R＄ 336 milhões transferidos ao estado. A partir de junho, haverá um adicional de R＄ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.
Em março, Goiânia foi o município com maior número de contemplados. Ao todo, 70.527 famílias foram beneficiadas com um valor médio de R＄ 676,43, resultado de um investimento de R＄ 47,7 milhões. Outros cinco municípios somaram mais de 12 mil famílias assistidas: Águas Lindas (27.579), Luziânia (24.671), Aparecida de Goiânia (17.508), Planaltina (13.021) e Rio Verde (12.127).
SAÚDE – O Governo Federal repassou mais de R＄ 39,5 milhões para a instituições sem fins lucrativos que atuam no suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Goiás. Os recursos chegaram para abrigos, associações, ambulatórios, centros de reabilitação, centro materno infantil, institutos, clínicas, hospitais, laboratório, maternidades e santas casas em 23 municípios.
Em outra frente, um repasse de mais de R＄ 20,2 milhões foi realizado para garantir a realização de cirurgias eletivas, procedimentos programados e que não são considerados de urgência, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia.
Outra ação importante no campo da saúde foi a retomada do programa Mais Médicos, que reservou 201 vagas a Goiás. Os profissionais atuarão em 78 municípios goianos.
MERENDA – No campo da educação, Goiás foi o representante do Centro-Oeste com mais recursos garantidos neste ano pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após um reajuste de 35,7% em relação ao valor pago pelo programa no ano passado, o estado terá em 2023 um orçamento de R＄ 162 milhões para investir na melhoria da qualidade da merenda oferecida nas escolas de todos os seus municípios. No plano nacional, o investimento no PNAE saltou de R＄ 4 bilhões para R＄ 5,5 bilhões.
MINHA CASA, MINHA VIDA – No setor da habitação, Goiás foi um dos oito estados brasileiros beneficiados com as primeiras entregas na retomada do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, 492 unidades residenciais foram entregues no estado, 300 delas em Aparecida de Goiânia e 192 em Luziânia.
O BRASIL VOLTOU – No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R＄ 670,33 e o investimento inédito de R＄ 14 bilhões.
Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.
Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R＄ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.
O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.
As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.
O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
