O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda em todo o Brasil decretos, municipais e estaduais, que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo. O argumento do PGR é de que, além de a Constituição assegurar a liberdade religiosa, a assistência espiritual é essencial para muitas pessoas enfrentarem a pandemia.
A intenção do PGR é que igrejas e templos possam ser liberados a funcionar, respeitando protocolos de distanciamento e prevenção da covid-19. Com isso, argumenta o PGR, a abertura garante a saúde mental e espiritual da população em um dos piores momentos da pandemia no Brasil.
Para Aras, a proibição de cultos, missas e demais atividades religiosas coletivas “inflige maior sofrimento na população do estado, que não pode sequer se socorrer em templos religiosos para professar sua fé em nome dos entes queridos que se foram ou pela saúde daqueles que estão acometidos pela doença”.