Auxílio emergencial foi extinto em 31 de dezembro do ano passado, juntamente com fim da vigência do decreto 6/20, que reconhecia situação de emergência de saúde no país
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5650/20, que prorroga o pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600, até abril deste ano.
O auxílio foi criado como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, pela Lei 13.982/20, e atende pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pela doença.
O autor do projeto, deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), avaliou que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, disse Brazão.
“Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, acrescentou.
